O
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta
segunda-feira (26) a primeira parcela do 13º salários dos aposentados e
pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com o número final do
benefício. O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de
agosto.
A antecipação vai beneficiar aqueles que, durante o ano,
tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria,
auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados
pelo INSS que também façam jus ao abono anual. A parcela dos 50%
restantes será paga no fim do ano.
“É o cronograma normal de
pagamento. Você recebe sua aposentadoria, ou sua pensão, acrescido dos
50% [do décimo terceiro]”, disse o secretário especial de Previdência e
Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ao anunciar a
medida no último dia 5 de agosto, em entrevista à imprensa.
Segundo
Marinho, o presidente Jair Bolsonaro, ao assinar a Medida Provisória
(MP) 891/2019, transformou a antecipação dos pagamentos em regra.
Anteriormente, a gratificação em agosto era determinada com assinatura
de decreto presidencial a cada ano.
“Com a medida, a partir de
agora, haverá previsibilidade para que, no futuro, os aposentados e
pensionistas do INSS possam se programar, uma vez que terão uma garantia
real de que receberão esse adiantamento no mês de agosto. Não
dependerão mais do poder discricionário do presidente da República na
ocasião”, disse o secretário.
A antecipação representará uma
injeção de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre. Terão
direito à primeira parcela do abono anual cerca de 30 milhões de
benefícios. Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira
parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for
depositada a segunda parte do abono.
Estado de Minas