O governador Fernando Pimentel (PT) afirmou nessa quarta-feira, 9 de agosto, durante evento em Belo Horizonte, que, se as usinas de Faguara, São Simão e Miranda, da Cemig, forem leiloadas, a conta de luz dos mineiros pode triplicar. Na terça-feira, 8, uma comitiva de políticos do estado esteve em Brasília para uma audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tofolli, responsável pelo processo que a Cemig move contra a União.
O governo mineiro luta para manter a concessão de uso das usinas pela Cemig. Segundo Pimentel, as três estruturas, juntas significam 50% da geração de energia da estatal. A preocupação é que o eventual vencedor do leilão repassaria o investimento nas contas. “O governo federal entendeu que não pode prorrogar o prazo da concessão para a Cemig. Isso vai ter um impacto terrível na economia mineira, porque não é só perder a operação das usinas que hoje a Cemig faz, é pior do que isso, pois o investidor que comprar vai ressarcir o custo na conta de luz. Então, esse preço vai ser repassado para a tarifa de energia elétrica que os mineiros e mineiras pagam, e que pode ficar três vezes mais cara”, afirmou.
De acordo com reportagem do jornal O Tempo, atualmente, o preço do megawatt-hora gira entre R$ 30 e R$ 40. Segundo estimativas do governo federal, que espera arrecadar R$ 11 bilhões com o leilão das usinas, a remuneração pode chegar a R$ 140. Como a composição do custo considera outros fatores, como impostos, por exemplo, a conta de luz não aumentará na mesma proporção. Segundo o diretor jurídico da Cemig Luciano Ferraz, não há como bater o martelo sobre o aumento, mas a tarifa pode até dobrar.
O julgamento do caso no STF está marcado para o dia 22 de agosto. “A gente tem esperança de paralisar esse processo de leilão e negociar com a União a permanência dessas usinas com a Cemig. É uma luta que hoje é de todos os mineiros”, disse o governador Fernando Pimentel.
Já o leilão está marcado para o dia 27 de setembro. Segundo estimativas do TCU, o investidor terá que ser ressarcido com R$ 1,34 bilhão ao ano, durante 30 anos. Essa conta será dividida não somente com o consumidor mineiro, mas com todos os brasileiros. Já a Cemig estima que essa bonificação será de R$ 1,7 bilhão.
A Cemig já está negociando há algum tempo. Antes, chegou a oferecer uma participação de 45% ao governo federal, ficando com os 55% restantes, para ter a concessão das usinas durante os próximos 30 anos. A Presidência, que tem pressa em cobrir o rombo dos cofres públicos, não concordou. No dia 18 de agosto, a empresa, junto com a Frente Mineira de Defesa da Cemig, fará um ato na usina de São Simão, divisa de Minas com Goiás.
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