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Descontos e depreciação podem baixar até 9% IPVA em Minas

Os donos de veículos em Minas Gerais poderão pagar até 9% a menos de IPVA em 2019. O percentual é a soma da redução na base de cálculo estabelecida pelo estado e dos dois descontos cumulativos, oferecidos em função do pagamento à vista e da adimplência dos dois últimos anos. A tabela para pagamento, que começa em 14 de janeiro para os veículos com placas terminadas em 1 e 2, foi divulgada ontem pelo governo de Minas, que pretende arrecadar até R$ 5,44 bilhões com o imposto.

A novidade para este ano é que começa a ser aplicado o desconto do programa “Bom Pagador”. Terão direito a este benefício 2,865 milhões motoristas, que correspondem a 29,4% do total. Com ele, os proprietários de veículos cujo IPVA de 2017 e de 2018 foram pagos na data prevista terão 3% de desconto. Esse percentual se soma a outros 3% de abatimento para quem fizer a quitação à vista, o que pode render até 6% de redução na conta.

O valor médio da cobrança do IPVA será de R$ 558,90 para os veículos usados e de R$ 1.008,77 para os 0km emplacados neste ano. Houve uma redução média de 3,17% na base de cálculo adotada em função da depreciação dos carros. Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a frota contabilizada até 19 de outubro era de 9,7 milhões de veículos. A expectativa é de que mais 90 mil sejam emplacados até o fim do ano, se somando a este estoque.

Apesar da redução no percentual de cobrança, o valor do IPVA emitido, de R$ 5,44 bilhões, representa um acréscimo de 7% na potencial arrecadação de Minas Gerais para o início do próximo governo. O valor pode não se concretizar, já que há uma inadimplência anual de cerca de 30%.

O superintendente de arrecadação da Sefaz, Leônidas Marques, explicou que o desconto para o bom pagador não incide sobre carros novos, já que é preciso ter dois anos de adimplência. Outro detalhe é que o prêmio é concedido para o veículo e não para o dono, já que é considerado o Renavam do carro, moto ou ônibus. O abatimento já é emitido no valor do IPVA e, para saber se teve direito a ele, o motorista pode consultar o site da Secretaria da Fazenda na aba “Bom Pagador”. Também no site, pelo telefone 155 (LIGMINAS) ou pelo aplicativo para smartphones IPVA-MG, é possível consultar os valores do IPVA 2019 com o número do Renavam.

Segundo a tabela divulgada pelo governo, os veículos com placas 1 e 2 terão o IPVA recolhido em 14 de janeiro, de fevereiro e de março. Para os de placas terminadas 3 e 4 as datas serão 15 de janeiro, fevereiro e março. Nos respectivos meses, as datas de vencimento são nos dias 16 e 18 (placas 5 e 6), 17 e 19 (placas 7 e 8) e 18 e 20 (placas 9 e 0). Leônidas Marques lembrou que os recursos do IPVA são destinados a políticas públicas diversas, sendo 40% do estado, 40% do município e 20% do Fundeb.

Se houve redução no IPVA, a taxa de licenciamento dos veículos terá um acréscimo de 9,41% em relação à deste ano. O proprietário de veículo terá de pagar R$ 102,41 até 1º de abril de 2019, data do vencimento. O valor a ser arrecadado pelo estado subiu de R$ 907 milhões para R$ 992,4 milhões. De acordo com Leônidas Marques, isso ocorreu porque a taxa é vinculada ao IGPDI, que corrige a UFEMG (unidade do estado que define os valores). “Mas em compensação, no ano passado, essa taxa não teve crescimento, ela ficou estável porque o IGPDI não variou.”

Ferrari

O IPVA mais caro devido em Minas Gerais a ser pago em 2019 é de R$ 116.314,38, relativo a uma Ferrari 488 Spider (2018). O veículo tomou o posto de primeiro lugar de uma outra Ferrari FF (2015), cujo imposto será de R$ 108.019,20 em 2019. O terceiro carro mais caro é outra Ferrari F12 Berlineta (2014), que tem R$ 86.251,59 de IPVA. A Secretaria da Fazenda não informa os nomes dos proprietários.

Estado de Minas

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