O Senado argentino rejeitou, na madrugada desta quinta-feira (9), um projeto para legalizar o aborto, com 38 votos contra a iniciativa, 31 a favor e duas abstenções – informou a presidente da Câmara, Gabriela Michetti.
A proposta havia sido aprovada em primeiro debate pela Câmara dos Deputados, mas precisava da ratificação do Senado para virar lei.
Manifestações populares, contra e a favor do projeto, ocorreram durante todo o dia em frente ao Senado. Depois da decisão, os que torciam pela aprovação do projeto deram início a ações violentas e foram reprimido pela polícia. Houve prisões.
A sessão plenária
A sessão, iniciada às 10H30 local de quarta-feira, avançou pela madrugada, com a maioria dos senadores tomando a palavra.
Ao defender a legalização do aborto, a ex-presidente e agora senadora Cristina Kirchner declarou que “se pode concordar ou não”, mas não é possível “rejeitar o projeto sem propor qualquer alternativa e a situação permanecer a mesma”, com milhares de abortos clandestinos.
Kirchner, que durante seus dois mandatos (2007-2015) se recusou a apresentar o projeto para descriminar o aborto, revelou ao Senado que “foram as milhares de jovens que ocuparam as ruas que a fizeram mudar de opinião”.
A espera do resultado, que se antecipava negativo, manifestantes pró e contra a legalização se concentraram em torno do Congresso, em Buenos Aires, separados por duas linhas de grades.
Os lenços verdes identificavam os favoráveis ao “direito de escolher” enquanto o azul celeste representava os contrários à legalização.
Em várias cidades da América Latina, como Rio de Janeiro, Lima, Santiago e Cidade do México, grupos favoráveis à legalização do aborto se manifestaram diante das representações diplomáticas da Argentina.
Na noite desta quarta-feira, o arcebispo de Buenos Aires, Mario Poli, oficiou uma missa na catedral de Buenos Aires, exibida em um telão na Praça de Maio, a um quilômetro da sede do Senado.
Caso fosse aprovado, a Argentina – do Papa Francisco – seria o terceiro país da América Latina a legalizar o aborto, ao lado de Cuba e Uruguai. A interrupção da gravidez também é permitida na Cidade do México.
Totalmente proibido em El Salvador, Honduras e Nicarágua, nos demais países da região o aborto é permitido diante do risco de vida para a mulher, em caso de estupro ou se a existência da criança é inviável.
Consulta popular
Setores favoráveis ao aborto avaliam convocar um referendo já que a iniciativa foi rejeitada.
“Quando uma Câmara opina de um modo e outra pensa de forma diferente, revela que a representação do povo está dividida. Isto justifica, talvez, um sistema de decisão de democracia direta, como prevê a Constituição, através de consulta vinculante. É possível propormos isto”, disse Daniel Lipovetzky, deputado governista do partido Cambiemos.
Antes da decisão dos senadores, o presidente Mauricio Macri celebrou o debate sobre o aborto nos últimos meses e destacou em carta que “não importa qual seja o resultado, hoje vencerá a democracia”.
Estado de Minas